O BISPO SCHNEIDER LANÇA UM ENSAIO "SOBRE A QUESTÃO DO VERDADEIRO PAPA"

Todos os verdadeiros filhos e filhas da Igreja devem lançar uma séria cruzada mundial de oração e penitência para implorar uma intervenção divina.

28 de fevereiro de 2020 - 11h53 EST

(Nota do editor: o LifeSite está aqui publicando um texto importante publicado hoje pelo bispo Athanasius Schneider comentando algumas questões-chave que têm incomodado muitos católicos fiéis no meio da atual crise na Igreja sob o papa Francisco)

Dom Athanasius Schneider

Sobre a questão do verdadeiro papa à luz da opinião da perda automática do ofício papal por heresia e as especulações sobre a renúncia de Bento XVI

A hipótese da possibilidade de um papa herético deriva do Decreto de Graciano (dist. XL, cap. 6, col. 146) do século XII. De acordo com a opinião expressa neste decreto, o papa não pode ser julgado por nenhuma autoridade humana, exceto se tiver caído em heresia (a nemine est iudicandus, nisi deprehendatur a fide devius). Baseando-se nesse decreto espúrio erroneamente atribuído a São Bonifácio (+754) e aceito por Graciano, os teólogos medievais os teólogos dos séculos subseqüentes mantiveram possível a hipótese - mas não a certeza - de um papa herético. A eventual condenação de um papa, no caso de heresia, pelo chamado Concílio imperfeito de bispos corresponde à tese do Conciliarismo mitigado. A tese herética do conciliarismo sustenta que um Concílio é superior ao papa.

Mesmo que - de acordo com a opinião da perda automática do papado por heresia - o julgamento da perda do ofício papal seja pronunciado pelo herege papa sobre si mesmo, e ele automaticamente saia do cargo sem qualquer julgamento da Igreja, tal a opinião contém uma contradição e revela uma pitada de cripto-conciliarismo. Pois, de acordo com essa opinião, o Colégio dos Cardeais ou um grupo de bispos teria que emitir uma declaração oficial sobre o fato da perda automática do ofício papal. De acordo com outra opinião, a perda automática do cargo papal por heresia equivaleria a uma renúncia ao cargo papal. No entanto, é preciso ter em mente a inevitável possibilidade de desacordo entre os membros do Colégio de Cardeais ou o episcopado sobre se um papa é ou não culpado de heresia. Portanto, sempre haverá dúvidas sobre a perda automática do ofício papal.

O papa como papa não pode cair em heresia formal no sentido em que pronuncia uma heresia ex cathedra. Mas, de acordo com teólogos tradicionais de renome, ele pode favorecer a heresia ou cair na heresia como doutor privado ou também como papa, mas apenas em seu Magistério não definidor e não definitivo, que não é infalível.

A opinião de São Roberto Belarmino é que “um papa que é herege manifesto deixa de ser papa e cabeça, assim como deixa de ser cristão e membro do corpo da Igreja: pelo qual pode ser julgado e punido pela Igreja”(De Romano Pontifice, II, 30). A opinião de São Roberto Belarmino e outras opiniões semelhantes sobre a perda do cargo papal por heresia são baseadas no decreto espúrio de Graciano no Corpus Iuris Canonici (Código de Direito Canônico). Essa opinião nunca foi aprovada explicitamente pelo Magisterium ou apoiada por um ensino explícito sobre sua validade doutrinária pelos Romanos Pontífices durante um período considerável de tempo. De fato, esse assunto não foi decidido pelo Magistério da Igreja e não constitui uma doutrina definitiva referente ao Magistério Universal e Ordinário. Esta opinião é apoiada apenas por teólogos, e nem mesmo por todos os Padres da Igreja desde a antiguidade. Esta opinião não foi ensinada por unanimidade e universalmente pelos bispos e papas em seu constante Magistério. Nem Graciano, nem São Roberto Belarmino, nem Santo Afonso, nem outros teólogos renomados afirmaram com suas opiniões uma doutrina do Magistério da Igreja. Mesmo algumas intervenções de Padres individuais do Concílio Vaticano I, que parecem apoiar a opinião da perda automática do papado por heresia, continuam sendo sua opinião pessoal, mas não um ensino formal do Concílio Vaticano I. E mesmo que alguns poucos papas parecessem apoiar tal opinião (como, por exemplo, Inocêncio III ou Paulo IV), isso não constitui uma prova para o ensino constante do Magistério Universal e Ordinário. Também não se pode citar o papa Gregório XVI para apoiar a opinião da perda automática do cargo papal por heresia. Pois ele apoiou esta tese em seu livro O Triunfo da Santa Sé e a Igreja contra os ataques dos inovadores antes de se tornar papa, portanto não em seu Magistério papal. (grifos do tradutor)

A perda automática do ofício papal por um papa herético toca não apenas nos aspectos práticos ou jurídicos da vida da Igreja, mas também na doutrina da Igreja - neste caso, na eclesiologia. Em um assunto tão delicado, não se pode seguir uma opinião, mesmo que tenha sido apoiada por teólogos renomados (como São Roberto Belarmino ou Santo Afonso) por um período considerável de tempo. Em vez disso, é preciso esperar por uma decisão explícita e formal do Magistério da Igreja - uma decisão que o Magistério ainda não emitiu. (grifos do tradutor)

Pelo contrário, o Magistério da Igreja, desde os papas Pio X e Bento XV, parece rejeitar essa opinião, pois a formulação do decreto espúrio de Graciano foi eliminada no Código de Direito Canônico de 1917. Os cânones que abordam a questão da perda automática de um ofício eclesiástico por heresia no Código de Direito Canônico de 1917 (cânon 188 §4) e no Código de Direito Canônico de 1983 (cânon 194 §2) não se aplicam ao papa, porque a Igreja eliminou deliberadamente do Código do Direito Canônico, a seguinte formulação tirada do Corpus Iuris Canonici anterior: "a menos que o papa seja pego se desviando da fé (nisi deprehendatur a fide devius)". Por esse ato, a Igreja manifestou seu entendimento, a mens ecclesiae (mente da Igreja), sobre esta questão crucial. Mesmo se não concordar com esta conclusão, o assunto permanece pelo menos duvidoso. Em questões duvidosas, no entanto, não se pode proceder a atos concretos com implicações fundamentais para a vida da Igreja, como, por exemplo, não citar o nome de um papa supostamente herético ou supostamente eleito inválido, no Cânon da Missa (una cum...) ou se preparar para uma nova eleição papal.

Mesmo que se apóie a opinião da perda automática do ofício papal por heresia, no caso do Papa Francisco, o Colégio de Cardeais ou de um grupo representativo de bispos não emitiu uma declaração sobre a perda automática do ofício papal, especificando os pronunciamentos heréticos concretos e a data em que ocorreram.

Segundo a opinião de São Roberto Belarmino, um único bispo, padre ou fiel leigo não pode declarar o fato da perda do ofício papal por heresia. Conseqüentemente, mesmo que um único bispo ou padre esteja convencido de que o Papa Francisco cometeu o crime de heresia, ele não tem autoridade para eliminar seu nome do cânon da missa. (grifos do tradutor)

Mesmo se alguém subscrevera a opinião de São Roberto Belarmino, no caso do Papa Francisco ainda permanece a dúvida, e ainda não há nenhuma declaração do Colégio de Cardeais ou de um grupo de bispos afirmando a perda automática do ofício papal e informando o Igreja inteira sobre esse fato. (grifos do tradutor)

Os católicos fiéis podem moralmente (mas não canonicamente) se distanciar dos ensinamentos e atos errôneos ou maus do papa. Isso ocorreu várias vezes no curso da história da Igreja. No entanto, dado o princípio de que se deve dar o benefício da dúvida em relação à posição de superior (in dubio pro superiore sempre sit præsumendum = na dúvida em favor do superior seja presumida), os católicos também devem considerar os ensinamentos corretos do papa como parte do Magistério da Igreja, suas decisões corretas como parte da legislação da Igreja e suas nomeações de bispos e cardeais como válidas. Pois mesmo se alguém subscreve a opinião de São Roberto Belarmino, a declaração necessária da perda automática do ofício papal ainda não foi emitida. (grifos do tradutor)

Um "distanciamento" moral e intelectual de si mesmo dos ensinamentos errôneos de um papa também inclui resistir a seus erros. No entanto, isso sempre deve ser feito com o devido respeito pelo ofício papal e pela pessoa do papa. Santa Brígida da Suécia e Santa Catarina de Siena, que advertiram os papas de seu tempo, são bons exemplos desse respeito. São Roberto Belarmino escreveu: “Assim como é lícito resistir ao pontífice que ataca o corpo, também é lícito resistir àquele que ataca almas ou destrói a ordem civil ou, sobretudo, tenta destruir a Igreja. Eu digo que é lícito resistir a ele, não fazendo o que ele ordena e impedindo a execução de sua vontade”(De Romano Pontifice, II, 29).

Advertir as pessoas sobre o perigo dos ensinamentos e ações errados de um papa não requer convencer as pessoas de que ele não é o verdadeiro papa. Isso é exigido pela natureza da Igreja Católica como uma sociedade visível, em contraste com a compreensão protestante e com a teoria do conciliarismo ou semi-conciliarismo, onde as convicções de um indivíduo ou de um grupo específico dentro da Igreja são consideradas como tendo um efeito sobre o fato de quem é o verdadeiro e válido pastor da Igreja. (grifos do tradutor)

A Igreja é forte o suficiente e possui meios suficientes para proteger os fiéis do dano espiritual de um papa herético. Em primeiro lugar, existe o sensus fidelium, o senso sobrenatural da fé (sensus fidei). É o dom do Espírito Santo, pelo qual os membros da Igreja possuem o verdadeiro sentido da fé. É um tipo de instinto espiritual e sobrenatural que faz o fiel sentire cum Ecclesia (pensar com a mente da Igreja) e discernir o que está em conformidade com a fé católica e apostólica transmitida por todos os bispos e papas, através do Magistério Ordinário Universal.

Devemos lembrar também as sábias palavras que o Cardeal Consalvi falou com um furioso imperador Napoleão, quando este ameaçou destruir a Igreja: “O que nós, ou seja, o clero tentamos fazer e não tivemos sucesso, com certeza, não tereis sucesso.” Parafraseando essas palavras, pode-se dizer: "Mesmo um papa herético não pode destruir a Igreja". O Papa e a Igreja não são de fato totalmente idênticos. O papa é o chefe visível da Igreja Militante na terra, mas ao mesmo tempo também é membro do Corpo Místico de Cristo. (grifos do tradutor)

O sentire cum Ecclesia exige de um verdadeiro filho ou filha da Igreja que ele ou ela também louve o papa quando ele faz as coisas certas, enquanto pede a ele que faça ainda mais e ora para que Deus o ilumine para que ele se torne um valente arauto e defensor da fé católica.

O ex-Papa Bento XVI não é mais o papa. Basta reler o núcleo da declaração de renúncia do Papa Bento XVI para entender o que isso significava. As seguintes afirmações do ex-Papa Bento XVI eliminam quaisquer dúvidas razoáveis sobre a validade de sua abdicação e seu reconhecimento do Papa Francisco como o único verdadeiro papa: “Entre vocês, no Colégio dos Cardeais, também há o futuro papa a quem hoje prometo minha reverência e obediência incondicionais” (discurso de despedida dos cardeais, 28 de fevereiro de 2013). “Eu dei esse passo com plena consciência de sua gravidade e até de sua novidade, mas com profunda serenidade interior” (Última Audiência Geral, 27 de fevereiro de 2013). “Não há a menor dúvida sobre a validade da minha renúncia ao ministério petrino. A única condição de validade é a total liberdade da decisão. A especulação sobre a invalidade da renúncia é simplesmente absurda” (Carta de 18 de fevereiro de 2014 a Andrea Tornielli, publicada em La Stampa, 27 de fevereiro de 2014). Durante uma conversa com um jornalista do jornal italiano Corriere della Sera, o ex-papa Bento XVI disse: "O papa é um, ele é Francisco". Essas palavras de Bento XVI foram relatadas na edição escrita do Corriere della Sera, 28 de junho de 2019 e antecipadas na versão italiana do Vatican News em 27 de junho de 2019. (grifos do tradutor)

A Igreja é uma sociedade visível. Portanto, o que era essencial para o cumprimento da renúncia de Bento XVI não era seu possível pensamento interno, mas o que ele declarou externamente, pois a Igreja não julga intenções internas (de internis non iudicat Ecclesia). Os atos ambíguos do Papa Bento XVI, como usar uma batina branca, manter seu nome, transmitir a bênção apostólica etc., não afetam o significado inequívoco de seu ato de renúncia. Muitas de suas palavras e ações demonstráveis e inequívocas após sua renúncia também confirmam que ele considera o papa Francisco, e não ele próprio, o papa. (grifos do tradutor)

Declarar que o Papa Francisco é um papa inválido, por causa de suas heresias ou por uma eleição inválida (por motivos de supostas violações das normas do Conclave ou por que o Papa Bento XVI ainda é o papa por causa de sua renúncia inválida) são ações desesperadas e subjetivamente tomadas com o objetivo de remediar a atual crise sem precedentes do papado. Eles são puramente humanos e traem uma miopia espiritual. Todos esses esforços são, em última análise, um beco sem saída, um cul-de-sac. Tais soluções revelam uma abordagem pelagiana implícita para resolver um problema com meios humanos; um problema, de fato, que não pode ser resolvido pelos esforços humanos, mas que requer uma intervenção divina. (grifos do tradutor)

Basta examinar casos semelhantes de deposição de um papa ou de declaração da invalidade de sua eleição na história da Igreja para ver que eles provocaram rivalidade e combate aos requerentes no ofício papal.

Tais situações causaram mais confusão para a Igreja do que tolerar um papa herético ou dubiamente eleito com a visão sobrenatural da Igreja e confiança na Divina Providência.

A Igreja não é, em última análise, uma realidade humana, mas uma realidade divino-humana. Ela é o Corpo Místico de Cristo. Tentativas de resolver a atual crise do papado que favorece a opinião de São Roberto Belarmino com sua solução concreta, ou refugiar-se na teoria não comprovada de Bento XVI ainda sendo o único papa verdadeiro, estão fadadas ao fracasso desde o início. A Igreja está nas mãos de Deus, mesmo neste momento mais sombrio. (grifos do tradutor)

Não devemos ser negligentes ao proclamar a verdade católica, advertir e admoestar quando as palavras e ações papais claramente prejudicam a fé. Mas o que todos os verdadeiros filhos e filhas da Igreja devem fazer agora é lançar uma séria cruzada mundial de oração e penitência para implorar uma intervenção divina. Confiemos nas palavras do Senhor: “Deus não dará justiça aos seus eleitos, que clamam a ele dia e noite? Ele vai demorar muito com eles?” (Lucas 18: 7). (grifos do tradutor)

28 de fevereiro de 2020

+ Athanasius Schneider,

Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Santa Maria em Astana